Objetivo
Detalhar as informações de um resultado de exame laboratorial, especificamente resultado de exame de COVID-19 e Monkeypox Vírus, realizados em qualquer laboratório de análises clínicas, público ou privado, no território nacional, visando a integração com a RNDS.
A integração com a RNDS promove o compartilhamento de informações em saúde no Brasil, e permite o acesso aos dados de um paciente pelo profissional de saúde que o assiste visando a continuidade do cuidado na atenção primária em saúde, bem como na atenção especializada o internamento.
Essas informações também estarão acessíveis aos cidadãos.
Importante
O resultado de exame laboratorial, aqui documentado, está restrito aos resultados de exame de COVID-19 e Monkeypox Vírus.
Público-alvo
Laboratórios de análises clínicas que realizam exames de COVID-19 e Monkeypox Vírus.
Marcos legais
- Portaria no. 883, de 29 de novembro de 2022 (aqui)
- Portaria no. 3.328, de 22 de agosto de 2022 (aqui)
- Portaria GM/MS no. 1.046, de 24 de maio de 2021 (aqui)
- Portaria no. 1.068, de 17 de novembro de 2020 (aqui)
- Portaria no. 1.792, de 17 de julho de 2020 (aqui)
- Portaria no. 1.434, de 28 de maio de 2020 (aqui)
- Portaria no. 356, de 11 de março de 2020 (aqui)